Publicado em: Rio de Janeiro, 08/03/2022 03:00h AM.

Para todos os efeitos entenda-se que CURSO TOY ou o site www.cursotoy.com.br é marca pertencente de TOY CENTRO CULTURAL E RECREATIVO LTDA.

TOY CENTRO CULTURAL E RECREATIVO LTDA
Rua Visconde de Caravelas, 185,
Humaitá, Rio de Janeiro – RJ
Brasil – CEP: 22.271-030

A seguir apresentamos a você (“Usuário”) a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do CURSO TOY, que se aplica aos Usuários do nosso Site e Serviços, e visa demonstrar e estabelecer o compromisso do CURSO TOY com a proteção de dados, privacidade, e segurança da informação no Tratamento dos Dados Pessoais de todos os titulares de dados (“você” ou “titular de Dados”).

Nesta Política estão especificadas as finalidades para as quais tratamos seus Dados, os tipos de dados que coletamos e as medidas de proteção adotadas para a coleta, uso, armazenamento, segurança e confidencialidade dos seus Dados Pessoais.

Você deve ler e compreender esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE antes de seguir com a utilização de nossos serviços. Esta política faz parte da POLÍTICA GERAL DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO CURSO TOY. Os documentos destinados a você (“Usuário”) são:

DEFINIÇÕES UTILIZADAS AO LONGO DESTA POLÍTICA

Sempre que os termos abaixo forem utilizados nesta Política, terão o significado abaixo:

Autoridade Competente ou ANPD: (Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD), autarquia especial vinculada ao Ministério da Justiça, a qual caberá, dentre outras atribuições: elaborar diretrizes para a Política Nacional de Dados Pessoais e da Privacidade; emitir normas específicas; fiscalizar; e aplicar sanções em caso de descumprimento à Lei.

Anonimização ou Dado(s) Anonimizado(s): a adoção de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Controlador: o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento.

Dados Pessoais ou Dados: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos à mesma, tal como nome, sobrenome, data de nascimento, documento de identificação, endereço, telefone, e-mail, perfil comportamental e etc., que seja divulgada, fornecida ou acessada pelo CURSO TOY para os fins de prestação dos Serviços e funcionamento de nossa Plataforma da Ensino.

Dados Pessoais Sensíveis: são Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

O Encarregado, Encarregado de Dados, DPO ou ainda Data Protection Officer: pessoa, indicada pelo Controlador, que atuará como um canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Competente.

Legislação Aplicável de Proteção de Dados: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira N°13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet N°12.965/2014, Decreto N°8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N°7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com Dado Pessoal, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Operador: qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados.

Plataforma de Ensino: a plataforma de ensino a distância (EAD) utilizada pelo CURSO TOY, no caso GOOGLE CLASSROOM.

Serviços: os serviços fornecidos pelo Curso Toy aos seus clientes.

Usuário: qualquer um que faça uso de nossos Serviços.

Quaisquer outros termos não definidos nesta seção, mas escritos em letra maiúscula na Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS DE VOCÊ

De modo a possibilitar a prestação de serviços, resposta a demandas e atendimento ao Usuário de nossos Serviços e Plataforma de Ensino, poderemos coletar, de forma direta ou indireta, e armazenar todos ou alguns dos Dados Pessoais descritos abaixo, a depender de seu nível de interação conosco.

Você é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva dos Dados Pessoais fornecidos, de acordo com a necessidade, logo, não temos qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas, mas sim de atualizar nossa base sempre que nos for solicitado por você.

DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ NOS FORNECE:

NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE NOSSOS SERVIÇOS

Caso você queira obter maiores informações acerca de nossos serviços, é possível que neste caso sim, nos coletemos dados pessoais, entretanto somente os estritamente necessários para efetuarmos nossa prestação de serviços.

Estes dados serão necessários para que possamos estimar questões relacionadas ao nivelamento de ensino do aluno e também questões relacionadas a forma de faturamento de nossos serviços.

Você é livre para não fornecer tais informações, porém perceba, que neste caso torna-se pouco provável a possibilidade de conseguirmos prestar nossos serviços para você, haja vista que não será possível estimar em qual turma deveremos matricular o aluno(a) e definirmos como será realizado o faturamento de nossos serviços.

Poderemos coletar os seguintes Dados Pessoais:

  • NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL
  • NOME COMPLETO DO ALUNO
  • ESCOLARIDADE DO ALUNO
  • NOME DA ESCOLA DO ALUNO
  • DATA DE ANIVERSÁRIO DO ALUNO
  • NÍVEL DE INGLÊS DO ALUNO
  • TELEFONE DO RESPONSÁVEL

QUANDO VOCÊ CONTRATA NOSSOS SERVIÇOS:

SE O ALUNO FOR MENOR DE IDADE:

  • NOME COMPLETO DO PAI
  • NOME COMPLETO DA MÃE
  • OU NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO ALUNO

DO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO:

  • NOME COMPLETO
  • GRAU DE PARENTESCO COM O ALUNO
  • CPF
  • RG
  • ÓRGÃO EXPEDIDOR DO RG
  • DATA DE EXPEDIÇÃO DO RG
  • ENDEREÇO COMPLETO
  • E-MAIL PARA CONTATO
  • TELEFONE PARA CONTATO

DO ALUNO:

  • NOME COMPLETO DO ALUNO
  • DATA NASCIMENTO DO ALUNO
  • CIDADE DE NASCIMENTO DO ALUNO
  • PAÍS DE NASCIMENTO DO ALUNO
  • DATA DE ANIVERSÁRIO DO ALUNO
  • ENDEREÇO COMPLETO DO ALUNO
  • TELEFONE PARA CONTATO DO ALUNO
  • E-MAIL PARA CONTATO DO ALUNO

QUANDO VOCÊ NOS CONTATA PELO TELEFONE OU PELAS REDES SOCIAIS:

Sempre que você se comunica conosco pelo telefone, WHATSAPP, ou ainda pelas nossas redes sociais, para obter ajuda ou para interagir conosco, todos os Dados Pessoais serão registrados, para que possamos prestar-lhe a assistência desejada e acompanhar as suas solicitações.

Todos os Dados compartilhados por meio do telefone e pelas redes sociais serão armazenados dentro do seu perfil, para que possamos ter um histórico sobre a sua experiência com relação à atividade ou às suas gravações de voz. Portanto, coletaremos:

  • Gravações de voz ( MENSAGENS DE VOZ VIA WHATSAPP ); e
  • Histórico das nossas conversas.

ALÉM DISSO PODEREMOS COLETAR OS DADOS PESSOAIS SUPRACITADOS E JÁ ESPECIFICADOS, DE ACORDO COM AS SITUAÇÕES ACIMA, QUE RELEMBRANDO SÃO:

  • NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE NOSSOS SERVIÇOS. (Verifique acima quais dados poderão ser coletados.)
  • QUANDO VOCÊ CONTRATA NOSSOS SERVIÇOS. (Verifique acima quais dados poderão ser coletados.)

Você nunca deve compartilhar informações e Dados Pessoais de terceiros ou dados sigilosos.

QUANDO VOCÊ PARTICIPA DE ALGUMA PESQUISA:

Eventualmente enviamos formulários de pesquisas para nossos clientes, quando o você opta por participar destas pesquisas, poderemos coletar:

  • NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL
  • NOME COMPLETO DO ALUNO
  • E-MAIL DO RESPONSÁVEL
  • E-MAIL DO ALUNO UTILIZADO NA PLATAFORMA DE ENSINO

QUANDO VOCÊ PREENCHE O FORMULÁRIO DE CONTATO EM NOSSO SITE:

Caso você tenha interesse em obter informações acerca de nossos serviços via o formulário de nosso site ( www.cursotoy.com.br ), poderemos coletar:

  • NOME
  • E-MAIL PARA CONTATO

QUANDO VOCÊ SE CANDIDATA A UMA DE NOSSAS VAGAS DE EMPREGO:

Caso você tenha interesse em se candidatar para alguma de nossas vagas de emprego, divulgadas nas plataformas especializadas, poderemos coletar:

  • NOME COMPLETO
  • E-MAIL PARA CONTATO
  • TELEFONE PARA CONTATO
  • CURRÍCULO

Neste contexto, poderemos contatá-lo sobre oportunidades e sobre o seu processo de candidatura com o CURSO TOY.

DADOS COLETADOS DE FORMA AUTOMÁTICA:

Ao acessar nosso site ou utilizar nossa Plataforma de Ensino, poderemos, através de Cookies, coletar as seguintes informações:

  • O seu endereço IP (Internet Protocol);
  • A data e hora de uso da Plataforma;
  • A sua Geolocalização.

Para entender melhor como funciona a coleta de Dados por meio de Cookies e como você pode gerenciá-los, acesse nossa Política de Cookies.

DADOS PESSOAIS COLETADOS DE TERCEIROS:

Por fim, podemos receber dados sobre você de forma indireta, por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus dados conosco, que podem ser nossos parceiros comerciais, fornecedores, redes de publicidade, redes sociais como Facebook e Twitter, provedores de informações de pesquisa, terceiros que habilitam a funcionalidade de sinalização e integração de redes sociais ou outros Usuários. Esses dados serão utilizados apenas para as finalidades previstas nesta Política.

Por essa razão, recomendamos que você acesse também as Políticas de Privacidade desses terceiros para entender como seus Dados Pessoais são tratados por eles.

COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO UTILIZADOS E QUAL A BASE LEGAL APLICÁVEL

Acesse o documento: POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS

DISPOSIÇÕES SOBRE ANÁLISE WEB

No nosso site, utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise web da empresa Google, a qual está localizada nos EUA.

O Google analisará, em nosso nome, o uso do nosso site, ao passo que coloca cookies no sistema de tecnologia utilizado por você, no momento de sua interação conosco. A definição de cookies é explicada de forma mais detalhada em nossa Política de Cookies.

As informações coletadas pelo Google em relação ao uso do nosso site (por exemplo, o URL de referência, nossas páginas da Web visitadas por você, seu tipo de navegador, suas configurações de idioma, seu sistema operacional, a resolução da tela) serão transmitidas para um servidor do Google nos EUA, onde serão armazenadas e analisadas. Os resultados respectivos serão disponibilizados a nós de forma anônima.

Você pode revogar o seu consentimento para este uso específico a qualquer momento, administrando o seu consentimento nas opções do seu navegador.

Para mais informações sobre o Google Analytics, estão disponíveis no Termo de Uso do Google Analytics, o Diretrizes de Privacidade e Proteção de Dados do Google Analytics e em Política de Privacidade do Google.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Acesse o documento: POLÍTICA DE DIREITOS DO USUÁRIO

LINKS PARA SITES DE PARCEIROS E LINKS EXTERNOS

Nosso Site e Plataforma de Ensino podem conter links para os Sites de parceiros ou ainda poderão ser utilizados links externos durante as aulas. Se você ou o aluno acessarem tais links para qualquer um desses Sites, observe que esses Sites têm suas próprias Políticas de Privacidade e que não temos nenhuma responsabilidade ou obrigação por essas Políticas.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Suas informações são cuidadas com padrões de segurança e confidencialidade, com o objetivo de fornecer aos nossos Usuários um ambiente que ele se sinta seguro. Adotamos meios técnicos e procedimentos de segurança apropriados para proteger seus Dados Pessoais contra o uso indevido, acesso não autorizado, interferência, alteração, divulgação ou perda, por meio de medidas como o uso de criptografia, limitação do acesso digital e físico às nossas instalações, limitação do acesso às informações coletadas, dentre outras medidas, de modo a cumprir com suas obrigações quanto à confidencialidade e inviolabilidade dos seus Dados.

Como não controlamos a segurança da Internet ou de outras redes que você utiliza para acessar nosso Site e Plataforma de Ensino, não seremos responsáveis pela segurança das informações que você escolher comunicar online enquanto você estiver navegando e transmitindo Dados, inclusive por qualquer perda de dados durante a transmissão. Assim, uma vez que não é possível garantir a completa segurança dos dados transmitidos à ou por meio de nosso Site e Plataforma de Ensino, pedimos que tenha cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos Dados Pessoais que são compartilhados conosco ou com terceiros.

ALTERAÇÕES RELACIONADAS A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quaisquer alterações relevantes que possamos fazer à nossa Política de Privacidade e enquanto ela for aplicável, serão publicadas nesta página antes da alteração entrar em vigor e/ou iremos notificá-lo pelo por nosso site ( www.cursotoy.com.br ) ou via e-mail ou outro formato apropriado.

Por favor, visite nossa Política de Privacidade com frequência para manter-se informado sobre quaisquer atualizações ou alterações.

RELEVÂNCIA CONTÍNUA

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações a qualquer tempo. Fique atento e sempre que necessário consulte www.cursotoy.com.br.

Revisamos regularmente nossas políticas e nossos procedimentos para garantir que permaneçamos atuais com as leis em constantes mudanças e com as expectativas do público em constante desenvolvimento.

Recebemos positivamente comentários e perguntas sobre nossa Política de Privacidade. Se precisar falar conosco sobre nossas práticas de privacidade, basta enviar um e-mail para: dpo@cursotoy.com.

Esteja ciente de que, devido à natureza em evolução das tecnologias que usamos para nos comunicarmos com você, podemos ocasionalmente atualizar essa política. No entanto, serão publicados avisos para todas as revisões no nosso site em um local de fácil visualização.

CONTATO

Novamente informamos que você pode entrar em contato com a CURSO TOY através do endereço Rua Visconde de Caravelas, 185, Humaitá, Rio de Janeiro – RJ, Brasil – CEP: 22.271-030 ou pelo e-mail dpo@cursotoy.com.